ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.04.1990.

Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Oitava Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezesseis horas e cinqüenta e nove minutos foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Cyro Martini, Clóvis Brum, Clóvis Ilgenfritz, Décio Schauren, Dilamar Machado, Ervino Besson, Giovani Gregol, Flávio Koutzii, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, João Dib, João Motta, José Valdir, Lauro Hagemann, Letícia Arruda, Leão de Medeiros, Mano José, Valdir Fraga, Vieira da Cunha, Martim Aranha e Adroaldo Correa. Constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, estiveram, em 3ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo nº 21/90 e o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/90. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE: Passamos à

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0823/90 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/90, que fixa os vencimentos dos funcionários da Administração Centralizada e Autárquica do Município e dá outras providências.

PROC. Nº 0824/90 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/90, que altera art. 121 da LC 133/85, com a redação dada pela LC 186/88.

O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 17h.)

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